11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
16/10/2023
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 16/10/2023
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 16 de Outubro de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Arnaldo Cavalcante Lima, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, s, a, , v, i, e, i, r, a, , f, e, r, n, a, n, d, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Arnaldo Cavalcante Lima, que Requer "REQUER O REAJUSTE DA BOLSA QUE BENEFICIA CUIDADORES DE TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE PARA R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. ANTONIA VALDINEIDE PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. FRANCISCO HERBSON PEREIRA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Arnaldo Cavalcante Lima, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. LEONARDO RIBEIRO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 053 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 060 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SECRETARIAS: CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, MEIO AMBIENTE E URBANISMO) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 059 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SECRETARIAS: DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E PECUÁRIA, ESPORTE E JUVENTUDE.) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 058 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2023 (REFIS 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição